TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

valor, o qual seria removido de sua fatura. No entanto, tal promessa não foi cumprida,e na fatura posterior houve novamente a cobrança indevida

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"

indevida de ligações para os serviços de namoro e cia e ligue pakera.

Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

Embora houvesse quitado integralmente as obrigações de um contrato de financiamento, a empresa teve seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral

A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não constitui mero aborrecimento, mas sim

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

A Claro S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por ter inscrito no nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

O cliente receberá a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 1.908,25, a título de danos materiais.

Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida

Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente

Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização